Técnico em Administração

Jéssica Tavares Antunes da Cruz

Salto (SP)

0seguidor0seguindo

Comentários

(2)

Jéssica Tavares Antunes da Cruz

Comentário · há 6 anos

Imóvel alugado com cláusula no contrato de que o locatário deverá pagar o IPTU.

Isabella Souza · há 6 anos

Muito obrigada Thays Sutil! ☺️

3

Jéssica Tavares Antunes da Cruz

Comentário · há 6 anos

Imóvel alugado com cláusula no contrato de que o locatário deverá pagar o IPTU.

Isabella Souza · há 6 anos

Bom dia doutora!
Poderia me esclarecer melhor, por favor? Fiquei confusa se o inquilino tem de pagar independente de contrato. Porque depois, caso ele não pague, poderá ser processado pelo proprietário.
Já vi casos do proprietário refazer os contratos com receio de que fosse processado por cobrar o IPTU do inquilino. Obrigada.

1

Recomendações

(2)

Comentário · há 6 anos

Imóvel alugado com cláusula no contrato de que o locatário deverá pagar o IPTU.

Isabella Souza · há 6 anos

Segundo o código, o responsável pelo IPTU é o dono do imóvel. Independentemente de haver contrato entre o dono e o inquilino, o dono continua sendo o responsável. Pois perante o código tributário, os contratos pessoais não importam para o CTN.
Se o dono do imóvel quiser cobrar o valor do tributo, terá que ser na apenas esfera cível pedindo o ressarcimento dos valores pagos pelo IPTU que o inquilino inadimpliu.

2

Cid Plácido Correia

Artigo · há 6 anos

Alienação Parental

I - BREVE HISTÓRICO Culturalmente a figura da mãe esta associada como a que esteja mais apta para ocupar-se com os filhos. É possível perceber que com o advento do divórcio e a utilização da “guarda...

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Jéssica

Carregando